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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade subsidiária.
Convênio firmado entre município e entidade privada. Programas na Área de Saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:35
Responsabilidade subsidiária.
Abrangência. Multas convencionais.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 10:39
“A cinco meses da LGDP entrar em vigor, empresas já precisam se adequar às mudanças”, alerta especialista
Pessoais, elas já precisam estar atentas a isso, já que passarão a ter mais responsabilidade sobre a segurança das informações.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:47
Coworking de saúde não é o responsável legal pelos atendimentos feitos no espaço
De acordo com a sentença, Juiz entendeu que o coworking não pode ser responsabilizado uma vez que apenas loca o espaço de atendimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil.
Declarações firmadas em plenário.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Responsabilidade Ambiental
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. - e-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil.
Imputação de conduta criminosa à autora Intenção da ré em ofender a honra de sua concorrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil.
Vítima de roubo que, a partir de informação de terceiro, aponta o autor como sendo suspeito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:40
Responsabilidade civil.
Documento de identificação não aceito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil.
Morte de preso durante rebelião.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:39
Ibape/SP comemora mudanças feitas no formulário de obras e serviços do Crea-SP para peritos judiciais
Um dos pontos importantes esclarecidos no documento é relacionado às datas de início e término do trabalho dos peritos e sobre o valor de honorários.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:10
Advogado avalia a intenção do governo federal de privatizar estatais para fazer caixa
Avaliação se refere à política de privatizações que o governo federal pretende implantar com a intenção de aumentar investimentos privados e ajudar na retomada da economia brasileira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:10
Responsabilidade civil.
Aquisição de produto impróprio para consumo.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
Responsabilidade civil
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: davi.m@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:22
Em evento online, especialistas debatem as propostas comerciais na Nova Lei de Licitações
Realizado na última quinta-feira (10), webinar refletiu sobre os principais aspectos e mudanças com a chegada da Lei 14.133.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:57
Banco Semear adere ao Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção do Instituto Ethos
Prática anticorrupção integra valores e regras de compliance do banco mineiro, que acaba de assumir novo compromisso com Oscip nacional.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 17:12
Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica
O curso será online, com aulas às quartas e sextas-feiras, das 19h às 21h, e terá a carga-horária de 12 horas. A programação abrange o estudo dos princípios constitucionais do setor elétrico, noções básicas da legislação setorial e as tendências no segmento do Direito de Energia Elétrica.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:52
Maior presença feminina na segurança patrimonial
No Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado em 26 de agosto, mulheres em posições de liderança em áreas tidas como tipicamente masculinas, como a liderança no segmento de segurança patrimonial, apontam para um avanço cada vez maior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2015 - 16:04
Responsabilidade Subsidiária
Ente público. Culpa in vigilando
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 13:13
Responsabilidade subsidiária
Sobrestamento do Feito